Joao Vitor Rodrigues Teixeira

Maricá (RJ)

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Direito do Consumidor, 40%

Direito Civil, 20%

Direito Tributário, 10%

Direito de Família, 10%

Comentários

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Joao Vitor Rodrigues Teixeira

Comentário · há 4 anos

Nova Resolução Normativa n° 412 da ANS

Guilherme Germano · há 9 anos

Olá Dr Boa Noite. O cancelamento do contrato de plano de saúde coletivo empresarial é imediato após a ciência da operadora ou vai depender do cláusula contratual?

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Joao Vitor Rodrigues Teixeira

Comentário · há 4 anos

Quanto tempo a empresa tem para pagar a rescisão após a demissão?

Alexandre Bastos · há 5 anos

No caso de extinção do contrato de experiência pela empresa antes do termo final, também é válido o prazo de 10 dias?

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Recomendações

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Bruna Camila Advogada

Artigo · há 6 anos

Do Processo Administrativo Tributário

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